Criar Conta

1.1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Portal Urbia, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

1.2. Descrição do Serviço
O Portal Urbia é uma plataforma digital desenvolvida para auxiliar gabinetes parlamentares na gestão de suas atividades, incluindo gestão de documentos, tarefas, eventos, campanhas e comunicação com apoiadores.

1.3. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar nossos serviços, você precisa criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

1.4. Uso Aceitável
Você concorda em usar o Portal Urbia apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, incluindo violação de leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

1.5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Portal Urbia, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do Portal Urbia ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

1.6. Limitação de Responsabilidade
O Portal Urbia não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nosso serviço.

1.7. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do serviço após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

1.8. Cancelamento e Encerramento
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos de Serviço.

1.9. Pagamentos e Assinaturas
Os planos de assinatura são cobrados de acordo com os termos acordados. Você é responsável por todas as taxas associadas à sua conta. As renovações automáticas podem ser canceladas a qualquer momento antes da data de renovação.

1.10. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a qualquer princípio de conflitos de leis.

2.1. Informações que Coletamos
Coletamos informações que você nos fornece diretamente, incluindo nome, email, CPF, telefone, data de nascimento e outras informações necessárias para criar e gerenciar sua conta. Também coletamos informações sobre seu uso do serviço, incluindo logs de acesso e dados de navegação.

2.2. Como Usamos suas Informações
Utilizamos suas informações para fornecer, manter e melhorar nossos serviços, processar transações, enviar notificações importantes, personalizar sua experiência e cumprir obrigações legais.

2.3. Compartilhamento de Informações
Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas com seu consentimento, para cumprir obrigações legais, proteger nossos direitos ou em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos.

2.4. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

2.5. Seus Direitos
Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados pessoais. Você também pode se opor ao processamento de seus dados pessoais ou solicitar a limitação do processamento. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco.

2.6. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso do serviço e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador.

2.7. Retenção de Dados
Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

2.8. Privacidade de Menores
Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um menor, tomaremos medidas para excluir essas informações.

2.9. Transferências Internacionais
Suas informações podem ser transferidas e processadas em países diferentes do seu país de residência. Ao usar nossos serviços, você consente com a transferência de suas informações para esses países.

2.10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas publicando a nova Política nesta página e atualizando a data de "Última Atualização".

2.11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.