Termos de Serviço do Aplicativo

Bem-vindo ao Portal Urbia Legislativo. Ao acessar e utilizar nosso aplicativo, você concorda com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade. Por favor, leia atentamente os termos abaixo antes de utilizar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este aplicativo, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com quaisquer das disposições aqui apresentadas, por favor, não utilize o aplicativo.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e, se você continuar a usar o aplicativo, entenderá que concorda com os termos revisados.

3. Uso do Aplicativo

Você se compromete a utilizar o aplicativo apenas para os fins permitidos e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar o aplicativo para atividades ilícitas ou contrárias à ordem pública.

4. Política de Privacidade

Nossos Termos de Serviço estão integrados à nossa Política de Privacidade, a qual detalha a forma como suas informações são coletadas, utilizadas e protegidas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, logos, imagens e textos disponíveis neste aplicativo são de propriedade do [Nome do Aplicativo] ou de terceiros licenciados a nós. Você concorda em não reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia.

6. Isenção de Responsabilidade

O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" e nós não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o Portal Urbia Legislativo será responsável por quaisquer danos, inclusive lucros cessantes, decorrentes do uso do aplicativo ou de sua incapacidade de uso, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis do [País ou Estado]. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da região.

9. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e Portal Urbia Legislativo em relação ao uso do aplicativo.

10. Contato

Para esclarecimentos ou dúvidas a respeito destes Termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].